Política de Privacidade

1. Introdução

A sua privacidade é importante para nós. Esta Política explica como recolhemos, usamos e protegemos dados pessoais quando utiliza o BlockandLocker e, quando aplicável, integrações associadas (ex.: autenticação/publicação via plataformas como o TikTok).

2. Responsável pelo tratamento (Data Controller)

Block and Locker
Email: comm@blockandlocker.pt
País: Portugal

3. Que dados podemos recolher

Dependendo do uso do Site, poderemos recolher:

3.1 Dados fornecidos pelo utilizador

  • Nome, email e conteúdo da mensagem (ex.: formulários de contacto).
  • Comentários (se ativos): nome, email e conteúdo do comentário.

3.2 Dados recolhidos automaticamente

  • Dados técnicos: IP (ou versão truncada), tipo de dispositivo, browser, sistema operativo.
  • Dados de utilização: páginas visitadas, tempo de visita, cliques, origem de tráfego (analytics).
  • Cookies e identificadores semelhantes (ver secção Cookies).

3.3 Dados de integrações (ex.: TikTok) – quando aplicável
Se uma conta TikTok (ou outra plataforma) for conectada a uma integração associada ao BlockandLocker, poderemos tratar:

  • identificadores da conta (ex.: user_id/handle), e dados de perfil limitados ao necessário;
  • tokens de acesso/refresh e respetivas permissões (scopes);
  • metadados operacionais necessários para publicar/gerir conteúdos (ex.: estado de publicação, IDs de conteúdos publicados).

4. Finalidades e bases legais (RGPD)

Tratamos dados pessoais para:

  • Responder a pedidos e contactos (diligências pré-contratuais e/ou interesse legítimo).
  • Operação e melhoria do Site (interesse legítimo, com salvaguardas).
  • Segurança e prevenção de abuso/fraude (interesse legítimo).
  • Integrações (ex.: TikTok): autenticar, manter sessão autorizada, publicar conteúdos e gerir operações pedidas pelo utilizador/administrador (execução do serviço e/ou consentimento no momento da ligação da conta).

5. Partilha de dados e subcontratantes (Processors)

Podemos partilhar dados apenas quando necessário com fornecedores que nos ajudam a operar o Site, por exemplo:

  • alojamento/servidor e base de dados;
  • ferramentas de analytics;
  • serviços de email (se aplicável);
  • serviços de segurança (ex.: firewall/anti-bot);
  • plataformas de terceiros quando usa integrações (ex.: TikTok).

Exigimos que estes fornecedores tratem os dados com medidas de segurança adequadas e, quando aplicável, ao abrigo de contratos de tratamento de dados.

6. Transferências internacionais

Alguns fornecedores podem processar dados fora do EEE. Quando isso acontece, aplicamos salvaguardas adequadas (ex.: cláusulas contratuais-tipo ou mecanismos equivalentes).

7. Retenção de dados

Guardamos dados apenas pelo tempo necessário:

  • contactos: pelo período necessário para resposta e gestão de histórico razoável;
  • logs/segurança: por períodos limitados e proporcionais;
  • dados de integrações (ex.: TikTok): enquanto a ligação estiver ativa e/ou pelo tempo necessário para auditoria operacional e cumprimento legal. Após revogação, eliminamos ou anonimizamos dentro de prazos razoáveis (salvo obrigação legal em contrário).

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas para proteger os dados (controlo de acessos, backups, monitorização e medidas de proteção adequadas). Tokens e credenciais associados a integrações são tratados como informação sensível e devem ser armazenados de forma segura no lado do servidor, com acesso restrito.

9. Cookies

O Site pode usar cookies:

  • Essenciais (funcionamento do Site)
  • Preferências (ex.: idioma)
  • Analíticos (métricas de utilização)
  • Terceiros (conteúdos incorporados, ex.: vídeos)

Pode gerir cookies através das definições do seu browser e, quando aplicável, através das preferências apresentadas no Site.

10. Direitos do titular dos dados (RGPD)

Tem direito a:

  • acesso, retificação e apagamento;
  • limitação e oposição ao tratamento;
  • portabilidade (quando aplicável);
  • retirar consentimento (quando o tratamento se baseia em consentimento);
  • apresentar reclamação à autoridade de controlo (em Portugal, a CNPD).

Para exercer direitos: [EMAIL PRIVACIDADE]

11. Revogação de permissões e eliminação de dados (Integrações: TikTok e outros)

Se conectou uma conta TikTok (ou outra plataforma) e pretende remover dados:

  1. Revogue o acesso nas definições da própria plataforma (Apps/Autorizações) e/ou termine a ligação na nossa interface (se existir).
  2. Envie pedido para comm@blockandlocker.pt com o assunto “Eliminação de dados – Integração”.

Após validação, procederemos à eliminação/anonimização do que for aplicável, mantendo apenas o que for necessário por obrigações legais ou de segurança.

12. Privacidade de menores

O Site não se destina a menores de 16 anos. Se acredita que um menor nos forneceu dados pessoais, contacte-nos para remoção.

13. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política. A versão atual ficará sempre disponível nesta página, com data de atualização.

14. Contacto

Para questões sobre privacidade: comm@blockandlocker.pt